VEREADORA MARGA NA ABERTURA DA MARCHA DAS MARGARIDAS A FORÇA DA MULHER DO CAMPO

MARGARIDA MARIA ALVES,  presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande – terra natal de Jackson do Pandeiro –, na Paraíba, estava diante de sua casa no final da tarde de 12 de agosto de 1983 quando um pistoleiro em um Opala vermelho disparou um tiro de escopeta que atingiu seu rosto. O crime teve repercussão internacional, mas, como tantos outros, ficou impune. É para lembrar da ativista e da morosidade da Justiça para apurar os responsáveis por sua morte que foi criada a Marcha das Margaridas, este ano na quarta edição



A lista de reivindicações é extensa, são mais de 150 ítens baseados em temas como biodiversidade, segurança alimentar, participação política, autonomia econômica, saúde, educação e violência. A mesma violência da qual foi vítima Margarida Alves, agricultora assassinada em 1983, que inspirou o movimento. Margarida defendia os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Entre os pedidos das Margaridas está a criação de patrulhamento móvel nas comunidades rurais. A resposta será dada pelo governo na quarta-feira (17), mas o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence antecipou uma das medidas: as mulheres terão participação garantida no programa de aquisição de alimentos do governo federal. “Nós vamos ter cota para organização das mulheres, cotas de 30 a 40%, seja em item de estoque, seja por compra direta no Fome Zero”.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou na última quarta-feira (17), no encerramento da 4ª Marcha das Margaridas, em Brasília, a prioridade para o atendimento às mulheres no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). É uma das respostas à pauta de reivindicações das trabalhadoras rurais entregue ao Governo Federal. De acordo com resolução do Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a participação feminina nas entidades ou organizações será critério de seleção das propostas ao programa. A resolução destina 5%, no mínimo, do orçamento anual do PAA (do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do MDS) para as organizações compostas 100% por mulheres ou mistas (mínimo de 70%).

Nas operações feitas nas modalidades de Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local com Doação Simultânea, será exigida a participação de pelo menos 40% de mulheres do total de produtores. Para as modalidades Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite) e Formação de Estoques, o percentual será de 30%.

A Marcha as Margaridas teve participação de cerca de 70 mil mulheres de todo o País. O objetivo era protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação; e avançar na construção da igualdade para as mulheres.

Programa – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade Leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.

TEXTO DA NET.