Requerimento nº.028/2012.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao órgão ou Secretaria competente o que segue:
-Vistoria por técnicos habilitados URGENTE na ponte sobre o Rio Cachoeira na comunidade do Cachoeira e na ponte sobre o Rio Pequeno na comunidade da Barra do Rio Pequeno.
Justificativa: O requerimento é tendo em vista reivindicações de moradores e agricultores destas comunidades que, segundo eles, a estrutura destas pontes estaria em risco em função do processo da erosão causado pelos rios. Ressalto que um possível desmoronamento ocasionaria sérios transtornos e prejuízos aos usuários que tem estas pontes como único meio de acesso para transitar e escoar seus produtos agrícolas para comercialização. Informo ainda, que o CMDR-CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL também solicitou a Prefeitura Municipal a execução destes serviços(cópia oficio 01/2012).
Sala das Sessões da Câmara, em 19 de março de 2012.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Requerimento nº.027/2012.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a Secretaria competente o que segue:
-Colocação de manilhas em esgoto aberto na Rua Setembrino Costa Alves, na comunidade do Km 04.
Justificativa: O requerimento é tendo em vista reivindicações de moradores que já protocolou solicitação de serviço junto a Prefeitura Municipal e até a presente data não foram atendidos.
Sala das Sessões da Câmara, em 19 de março de 2012.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Requerimento nº.026/2012.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando nos PRAZOS REGIMENTAIS as seguintes informações:
-Relação dos imóveis (prédios) públicos em desuso e com contrato de comodato no município de Antonina, inclusive na área rural.
-Adendo Vereador Antonio O. Osaki: Imóveis com contrato de comodato
Justificativa: O requerimento é tendo em vista competência fiscalizadora desta Casa de Leis.
Sala das Sessões da Câmara, em 19 de março de 2012.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Requerimento nº.25/2012.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a Secretaria competente o que segue:
-Serviço de manilhamento em esgoto aberto na rua Thiago Peixoto, próximo a Escola Municipal Aracy Pinheiro Lima, na comunidade do KM 04.
Justificativa: O requerimento é tendo em vista reivindicações de moradores que durante fortes chuvas acontece o transbordamento do esgoto impedindo o acesso a residência, bem como exposição a diversos tipos de doenças, como a leptospirose. Informo que já foi protocolado solicitação para execução deste serviço a Prefeitura Municipal e até a presente data não foram atendidos.
Sala das Sessões da Câmara, em 19 de março de 2012.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Requerimento nº 024/2012.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando nos PRAZOS REGIMENTAIS as seguintes informações:
-Quais providências serão tomadas para definir a continuação ou exclusão da cobrança de IPTU dos moradores ou proprietários que residiam nas áreas decretadas de risco pela Defesa Civil do Estado e do Município;
-Cópia da Resolução da Defesa Civil do Estado com as definições legais das áreas de riscos no Município de Antonina.
Justificativa: O requerimento é tendo em vista reivindicações dos moradores e proprietários de terrenos nestas áreas, que mesmo após estas definições legais continuam recebendo da prefeitura os carnes para pagamento do IPTU./2012.
Sala das Sessões da Câmara, em 19 de março de 2012.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Requerimento nº.023-2012.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a Secretaria competente o que segue:
-Serviço de roçada na Rua Manoel Alves Martins, na comunidade do KM 04.
Justificativa: O requerimento é tendo em vista reivindicações de moradores que já protocolou solicitação de serviço junto a Prefeitura Municipal e até a presente data não foram atendidos.
Sala das Sessões da Câmara, em 19 de março de 2012.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
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