Prezados(as) Senhores(as):
O Governador do Estado do Paraná, Orlando Pessuti e o Secretário de Estado, Nildo José Lübke, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná – SETI motivados pela descoberta de novas reservas de petróleo encontradas na camada de Pré-Sal do litoral brasileiro e a possibilidade da existência de petróleo no mar territorial do Paraná.
Reuniram no dia 03 de setembro de 2010, na cidade de Antonina – Paraná, prefeitos do Litoral Paranaense, lideranças locais, sociedade civil organizada, representantes de entidades empresariais e de trabalhadores portuários, instituições do governo estadual e federal, para participarem do seminário “Perspectivas do Desenvolvimento do Litoral Paranaense a partir do Pré-Sal”.
Desta forma, estamos apresentando a todos os participantes do referido seminário a “Carta de Antonina”, em anexo.
A Carta contempla desde os temas desenvolvidos, às perspectivas para que novas inciativas e novas ações de governo possam ser idealizadas tanto em âmbito estadual como nacional.
Assim, tomando por base a Carta, solicitamos sua análise e suas sugestões para que novas ações possam ser realizadas para a continuidade dos trabalhos.
Salientamos, que toda a contribuição será bem vinda, e desde já agradecemos seu apoio, fundamental para o sucesso do seminário.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos.
Nildo José Lübke
Secretário de Estado
CARTA DE ANTONINA
Diante do amplo debate nacional motivado pela descoberta de novas reservas de petróleo encontradas na camada de Pré-Sal do litoral brasileiro, prefeitos do Litoral do Paraná, lideranças locais, sociedade civil organizada, representantes de entidades empresariais e de trabalhadores portuários e instituições do governo estadual e federal, estiveram reunidas no dia 03 de setembro de 2010, na cidade de Antonina – Paraná, para participar do seminário “Perspectivas do Desenvolvimento do Litoral Paranaense a partir do Pré-Sal”, organizado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI.
Durante o evento foram expostas as oportunidades de desenvolvimento que se vislumbram para o litoral do Paraná em decorrência da nova onda de investimentos desencadeada pelo esforço de prospecção, transporte e refino do petróleo. Ficou evidente que a região litorânea poderá ser contemplada com novos investimentos e muitas empresas também de outras regiões do estado poderão ser positivamente afetadas. Mas para que tais perspectivas se concretizem é necessário haver uma forte mobilização estadual para desenhar políticas públicas convergentes com os esforços empresariais dirigidos às cadeias produtivas de Petróleo & Gás e Naval.
As discussões convergiram para um consenso sobre a necessidade premente de uma mobilização entre todos os atores locais para a construção de uma estratégia de desenvolvimento integrado para a região do Litoral do Paraná. Para tanto se deliberou pela formação de um fórum permanente apoiado por um grupo técnico designado pelas autoridades e instituições presentes com a responsabilidade de elaborar um plano mobilizador capaz de alavancar recursos públicos e privados disponíveis em todas as esferas, para o desenvolvimento do litoral baseado na indústria de petróleo e gás, naval e a extensa gama de diversos serviços correlatos. Foi proposta também a criação de uma Agência de Desenvolvimento do Litoral, com o propósito de dar institucionalidade e perenidade às iniciativas de dimensão regional.
A proposta é desenvolver na região litorânea ações coordenadas que fortaleçam o protagonismo dos atores locais, promovam o potencial das instituições de apoio técnico, ensino e pesquisa, a capacitação da força de trabalho local, o fomento ao empreendedorismo, a atração de novos empreendimentos e a capacidade inovadora das empresas voltadas para as inúmeras oportunidades relacionadas ao aproveitamento dos recursos do Pré-Sal.
Finalmente, ficou evidenciado que para o Litoral do Paraná possa de fato inaugurar este novo ciclo de desenvolvimento é imprescindível que sejam revistos os entraves ambientais que hoje restringem a necessária ampliação da atual estrutura portuária. A superação de tais gargalos, combinada ao aperfeiçoamento das vias rodoviárias e ferroviárias, viabilizará o surgimento de um moderno complexo multimodal integrando os terminais portuários da baía de Paranaguá, gerando desenvolvimento sócio-econômico para todos os municípios do Litoral do Paraná.
Antonina (PR), 03 de setembro de 2010.
Trabalharam na elaboração desta Carta:
Margarete do Nascimento Pacheco, Vereadora da Câmara Municipal de Antonina; João Carlos Baptista Serra, Associação de Desenvolvimento Sustentável de Antonina (ADEMADAN), Gustavo Fanaya, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e Jean Alberini, Coordenador Técnico da Câmara de Petróleo e Gás do PR.
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