VICE-PRESIDENTE NO GOVERNO LULA JOSÉ ALENCAR MORREU NESTA TARDE E CERTAMENTE DEIXARÁ UMA LACUNA NA POLITICA E NO SETOR EMPRESARIAL DO PAIS.QUANDO DA MINHA VIAGEM A BRASILIA, TIVE A OPORTUNIDADE DE CONHECE-LO PESSOALMENTE O ALENCAR ERA AQUELE TIPO DE HOMEM QUE FALA MANSO, TRANQUILO, SERENO. AQUELE HOMEM QUE PASSA PAZ, FORÇA E ESPERANÇA, TALVEZ POR ESTA SUA MANEIRA DE SER CONSEGUIU SUPORTAR COM GALHARDIA OS MOMENTOS DIFICEIS QUE PASSOU ENQUANTO ESTEVE DOENTE.
ALENCAR FOI UM EXEMPLO DE FÉ, PERSEVERANÇA E POSITIVISMO COM SUA SAÚDE E COM O BRASIL.
OBRIGADO PELO TEMPO QUE FICOU CONOSCO E QUE DEUS O TENHA.
MARGARETE N. PACHECO
VEREADORA-PT - ANTONINA-PR
terça-feira, 29 de março de 2011
MORRE O EX VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR
Alencar morreu ao lado da esposa, filhos e netos
O ex-vice-presidente José Alencar morreu hoje à tarde ao lado de sua esposa, Mariza Campos Gomes da Silva, de seus três filhos e dois netos. A informação é do ex-senador e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Albano Franco, amigo da família. De acordo com ele, a esposa de Alencar ficou muito emocionada. Os filhos e netos, embora tristes, estavam conformados, segundo ele.
O ex-chefe de gabinete da Vice-Presidência Adriano Silva, que trabalha com Alencar há anos, disse ainda que o ex-vice-presidente será enterrado em Belo Horizonte durante a tarde da quinta-feira, 31, logo após velório no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo mineiro.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lamentou hoje a morte do ex-vice-presidente. 'Lamento profundamente a morte deste grande brasileiro que, mesmo em luta contra a doença, nunca deixou o trabalho de, ao lado do presidente Lula, tornar esta nação mais justa socialmente. Nos oito anos de trabalho juntos na equipe de governo, aprendi a admirá-lo e a estimá-lo pela justeza de caráter e firmeza no trato da coisa pública', disse em nota divulgada à imprensa.
TEXTO DA INTERNET
O ex-vice-presidente José Alencar morreu hoje à tarde ao lado de sua esposa, Mariza Campos Gomes da Silva, de seus três filhos e dois netos. A informação é do ex-senador e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Albano Franco, amigo da família. De acordo com ele, a esposa de Alencar ficou muito emocionada. Os filhos e netos, embora tristes, estavam conformados, segundo ele.
O ex-chefe de gabinete da Vice-Presidência Adriano Silva, que trabalha com Alencar há anos, disse ainda que o ex-vice-presidente será enterrado em Belo Horizonte durante a tarde da quinta-feira, 31, logo após velório no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo mineiro.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lamentou hoje a morte do ex-vice-presidente. 'Lamento profundamente a morte deste grande brasileiro que, mesmo em luta contra a doença, nunca deixou o trabalho de, ao lado do presidente Lula, tornar esta nação mais justa socialmente. Nos oito anos de trabalho juntos na equipe de governo, aprendi a admirá-lo e a estimá-lo pela justeza de caráter e firmeza no trato da coisa pública', disse em nota divulgada à imprensa.
TEXTO DA INTERNET
REUNIÃO TÉCNICA SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS E DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS E ENCHENTES
Data: 15 e 16 de abril de 2011
Local: Local de realização: Teatro Municipal de Antonina – PR.
Antonina - Paraná
Responsável:
Prof. Maurício Balensiefer - UFPR
1 – Apresentação:
A Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas - SOBRADE, juntamente com a Universidade Federal do Paraná - UFPR e a Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná – FUPEF realizarão a REUNIÃO TÉCNICA: MEDIDAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS E DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS E ENCHENTES.
O Evento objetiva levar conhecimentos e técnicas para prevenir e recuperar as cidades atingidas por deslizamentos de encostas e enchentes, tentando assim, evitar novas tragédias, como as que ocorreram recentemente em vários estados brasileiros, quando centenas de pessoas morreram em conseqüência de deslizamentos ou enchentes e outras milhares perderam suas casas, além das perdas ambientais e de outras perdas materiais.
As contribuições técnicas para mitigar, corrigir os problemas ocorridos bem como alternativas de prevenção pretendidas pelo seminário, destinam-se preferencialmente aos técnicos dos governos federal, estadual e municipal, professores e técnicos da iniciativa privada além da Defesa Civil.
Desta forma e no sentido de se antecipar outros acontecimentos dessa natureza, estamos propondo a realização do evento, como medida que possa contribuir na prevenção desses acontecimentos e colaborar na minimização de prejuízos humanos, materiais e ambientais bem como subsidiar legisladores na busca de soluções para este grave problema climático e ambiental com tendência de se repetir futuramente.
Local: Local de realização: Teatro Municipal de Antonina – PR.
Antonina - Paraná
Responsável:
Prof. Maurício Balensiefer - UFPR
1 – Apresentação:
A Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas - SOBRADE, juntamente com a Universidade Federal do Paraná - UFPR e a Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná – FUPEF realizarão a REUNIÃO TÉCNICA: MEDIDAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS E DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS E ENCHENTES.
O Evento objetiva levar conhecimentos e técnicas para prevenir e recuperar as cidades atingidas por deslizamentos de encostas e enchentes, tentando assim, evitar novas tragédias, como as que ocorreram recentemente em vários estados brasileiros, quando centenas de pessoas morreram em conseqüência de deslizamentos ou enchentes e outras milhares perderam suas casas, além das perdas ambientais e de outras perdas materiais.
As contribuições técnicas para mitigar, corrigir os problemas ocorridos bem como alternativas de prevenção pretendidas pelo seminário, destinam-se preferencialmente aos técnicos dos governos federal, estadual e municipal, professores e técnicos da iniciativa privada além da Defesa Civil.
Desta forma e no sentido de se antecipar outros acontecimentos dessa natureza, estamos propondo a realização do evento, como medida que possa contribuir na prevenção desses acontecimentos e colaborar na minimização de prejuízos humanos, materiais e ambientais bem como subsidiar legisladores na busca de soluções para este grave problema climático e ambiental com tendência de se repetir futuramente.
domingo, 27 de março de 2011
MAPA E CONAB ENTRAM NA CORRENTE DE SOLIDARIEDADE PARA OS MUNICIPIOS DO LITORAL
ANTONINA, 24 DE MARÇO DE 2011.
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA, ATRAVÉS DO SEU SUPERINTENDENTE NO ESTADO DO PARANÁ DR. DANIEL GONÇALVES FILHO E DR. LAFAETE JACOMEL SUPERINTENDENTE DA CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ANGELO VANHONI ESTIVERAM VISITANDO OS MUNICIPIOS DO LITORAL ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E PARTICIPAM DA CORRENTE SOLIDÁRIA. A CONAB VAI FORNECER ALIMENTOS(ARROZ, FEIJÃO, FUBÁ E AÇUCAR) DURANTE 90 DIAS AOS DESABRIGADOS, IMPLANTAR PROGRAMAS PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRICOLAS NA REGIÃO E O FORNECIMENTO DE CALCÁRIO E ADUBOS PARA OS AGRICULTORES ATRAVÉS DO MAPA SÃO ALGUMAS DAS AÇÕES PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO LITORAL DO PARANÁ.
Artigo retirado da net
sábado, 26 de março de 2011
FILARMONICA ANTONINENSE COMUNICA
RETRETA DO MÊS DE MARÇO DE 2011
A FILARMÔNICA ANTONINENSE COMUNICA A TODO O POVO ANTONINENSE, BEM COMO A SEUS ADMIRADORES DE OUTRAS CIDADES QUE :
EM FUNÇÃO DOS TRISTES ACONTECIMENTOS QUE ABALARAM NOSSA CIDADE E QUE PROVOCARAM A PARALISAÇÃO DE NOSSAS ATIVIDADES POR CERCA DE UMA SEMANA EM FUNÇÃO DE ALAGAMENTOS E PROBLEMAS PESSOAIS VIVIDOS POR NOSSOS PROFESSORES E ALUNOS E TAMBÉM LEVANDO EM CONTA QUE UMA GRANDE PARTE DE NOSSA POPULAÇÃO AINDA ESTÁ SOFRENDO COM AS CONSEQUÊNCIAS DAS ENCHENTES A RETRETA MENSAL PROGRAMADA PARA O DIA 26 DE MARÇO PRÓXIMO ( ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS ) FICA INICIALMENTE TRANSFERIDA PARA O DIA 02 DE ABRIL, DESDE QUE A CIDADE JÁ TENHA RETOMADO A SUA NORMALIDADE.
APROVEITAMOS PARA AGRADECER PELO APOIO RECEBIDO NESTE MOMENTO DIFÍCIL E PEDIMOS A DEUS QUE ABENÇOE A NOSSA TERRA E O NOSSO POVO, TRAZENDO-NOS DE VOLTA A PAZ E A TRANQUILIDADE.
MUITO OBRIGADO
JOSÉ CARLOS COUTO
PRESIDENTE
A FILARMÔNICA ANTONINENSE COMUNICA A TODO O POVO ANTONINENSE, BEM COMO A SEUS ADMIRADORES DE OUTRAS CIDADES QUE :
EM FUNÇÃO DOS TRISTES ACONTECIMENTOS QUE ABALARAM NOSSA CIDADE E QUE PROVOCARAM A PARALISAÇÃO DE NOSSAS ATIVIDADES POR CERCA DE UMA SEMANA EM FUNÇÃO DE ALAGAMENTOS E PROBLEMAS PESSOAIS VIVIDOS POR NOSSOS PROFESSORES E ALUNOS E TAMBÉM LEVANDO EM CONTA QUE UMA GRANDE PARTE DE NOSSA POPULAÇÃO AINDA ESTÁ SOFRENDO COM AS CONSEQUÊNCIAS DAS ENCHENTES A RETRETA MENSAL PROGRAMADA PARA O DIA 26 DE MARÇO PRÓXIMO ( ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS ) FICA INICIALMENTE TRANSFERIDA PARA O DIA 02 DE ABRIL, DESDE QUE A CIDADE JÁ TENHA RETOMADO A SUA NORMALIDADE.
APROVEITAMOS PARA AGRADECER PELO APOIO RECEBIDO NESTE MOMENTO DIFÍCIL E PEDIMOS A DEUS QUE ABENÇOE A NOSSA TERRA E O NOSSO POVO, TRAZENDO-NOS DE VOLTA A PAZ E A TRANQUILIDADE.
MUITO OBRIGADO
JOSÉ CARLOS COUTO
PRESIDENTE
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
PREZADOS LEITORES,
Em junho de 2010, através do Requerimento nr. 137, apresentei em sessão plenária a preposição de Projeto de Lei para criação do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, visando instituir as ferramentas legais e necessárias para implementação de projetos e programas voltados as questões ambientais no municipio de Antonina, bem como captação de recursos para sua execução.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e foi encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Camara, o qual até a presente data a população aguarda parecer dos vereadores que compoem esta comissão.
-PONTOS IMPORTANTES DO PROJETO, MOTIVO QUE NOS LEVA A DEFENDER APROVAÇÃO DO PROJETO PELA CAMARA NESTE MOMENTO ONDE ANTONINA ENFRENTA UMA TRAGÉDIA AMBIENTAL.
I - interdisciplinaridade no trato das questões ambientais;
II - participação comunitária;
III - promoção da saúde pública e ambiental;
IV - compatibilização com as políticas do meio ambiente nacional e estadual;
V - compatibilização entre as políticas setoriais e demais ações de governo;
VI - exigências de continuidade, no tempo e no espaço, nas ações de gestão ambiental;
VII - informação e divulgação obrigatória e permanente de dados, condições e ações ambientais;
VIII - prevalência do interesse público;
IX - propostas de reparação de dano ambiental independentemente de outras sanções civis e penais;
X - propugnar para que constem, obrigatoriamente, nos estabelecimentos municipais de ensino, além dos projetos sociais mantidos pela Prefeitura, ensinamentos básicos que resultem ao educando conhecimentos referentes à Educação Ambiental e respectiva conservação e recuperação.
-COMPETÊNCIA
I - formular as diretrizes para a política municipal do meio ambiente, inclusive para atividades prioritárias de ação do município em relação à proteção e conservação do meio ambiente;
II - participar na elaboração dos planos e programas da Prefeitura Municipal que promovam, direta ou indiretamente, impactos no meio ambiente, objetivando assegurar a qualidade de vida da população local;
III – editar, por meio de resoluções, normas e padrões de qualidade ambiental a serem respeitados no município, referentes ao uso dos recursos naturais e às atividades causadoras de poluição ambiental sob qualquer forma, respeitando o preceituado nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;
IV - requisitar, sempre que necessário, a quaisquer órgãos públicos ou privados, municipais, estaduais ou federais, informações que possam colaborar com o exercício de suas competências institucionais;
V - participar e opinar na criação de unidades de conservação de especial interesse histórico, arqueológico, ecológico, cultural, urbanístico e turístico, localizadas no Município, nos termos da legislação vigente;
VI - fornecer e produzir, informações referentes à qualidade ambiental do Município e sobre processos que tramitem no Conselho;
VII - realizar e incentivar programas e projetos de Educação Ambiental no Município, bem como campanhas de conscientização e informação à população e aos turistas sobre questões relativas à manutenção de um meio ambiente equilibrado, garantia de um desenvolvimento sustentável;
VIII - convocar as audiências públicas, nos termos da legislação;
IX - exigir prévia elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), para licenciamentos de projetos, de obras ou atividades modificadoras do meio ambiente, de iniciativa de atividade pública ou privada;
X - celebrar convênios ou contratos com entidades públicas ou privadas de pesquisa ou atuação na área ambiental para assessorar o Conselho na consecução de suas finalidades institucionais, sempre que necessário;
XI - comunicar ao Ministério Público e aos demais órgãos públicos competentes as agressões ambientais ocorridas ou por ocorrer dentro do Município, assim que estas seguem ao seu conhecimento;
XII - propor medidas, por meio de Resolução, que disciplinem a participação em concorrências públicas e o acesso a benefícios fiscais e créditos oficiais de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de degradação do meio ambiente, administrativa e judicialmente.
XIII - decidir em grau de recurso sobre as multas e outras penalidades impostas pelo órgão ambiental municipal;
XIV - deliberar, nos termos do regulamento desta Lei sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como monitorar a sua gestão por meio de Câmara Técnica, composta para este fim.
-FONTE DE RECURSOS
I - Dotação orçamentária do Município;
II - O produto integral das multas por infração às normas ambientais;
III - Transferência da União, do Estado e de suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações;
IV - Receitas resultantes de doações, legados, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis que venha a receber de pessoas físicas ou jurídicas ou de organismos públicos e privados, nacionais e internacionais;
V – compensação financeira ambiental;
VI – produto de licenças ambientais emitidas pelo município;
VII – indenizações decorrentes de ações judiciais e extrajudiciais devidas a danos ambientais;
VIII - Outras receitas eventuais que, por sua natureza, possam ser destinadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
§ 1.º - As receitas descritas neste artigo, serão depositadas em conta específica do Fundo, mantida em instituição financeira oficial, instalada no Município.
§ 2.º - Os recursos do fundo poderão ser aplicados no mercado de capitais, quando não estiverem sendo utilizados na consecução de suas finalidades, objetivando o aumento de suas receitas, cujos resultados serão revertidos a ele.
-ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO
Compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente estabelecer as diretrizes, prioridades e programas de alocação dos recursos do Fundo, em conformidade com a Política Municipal do Meio Ambiente, obedecidas as diretrizes Federais e Estaduais.
-APLICAÇÂO DOS RECURSOS DO FUNDO
I – custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente, exercidas pelo Poder Público Municipal;
II – financiar planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não governamentais que visem:
a) a proteção, recuperação ou estímulo ao uso sustentado dos recursos naturais no Município;
b) o desenvolvimento de pesquisas de interesse ambiental;
c) o treinamento e a capacitação de recursos humanos para a gestão ambiental;
d) o desenvolvimento de projetos de educação e de conscientização ambiental;
e) o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações constantes na Política Municipal do Meio Ambiente;
f) outras atividades, relacionadas à preservação e conservação ambiental, previstas em resolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Em junho de 2010, através do Requerimento nr. 137, apresentei em sessão plenária a preposição de Projeto de Lei para criação do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, visando instituir as ferramentas legais e necessárias para implementação de projetos e programas voltados as questões ambientais no municipio de Antonina, bem como captação de recursos para sua execução.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e foi encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Camara, o qual até a presente data a população aguarda parecer dos vereadores que compoem esta comissão.
-PONTOS IMPORTANTES DO PROJETO, MOTIVO QUE NOS LEVA A DEFENDER APROVAÇÃO DO PROJETO PELA CAMARA NESTE MOMENTO ONDE ANTONINA ENFRENTA UMA TRAGÉDIA AMBIENTAL.
-OBJETIVO
" Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente - SISNAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, e Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná - SEMA, com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defender, preservar e recuperá-lo no presente e para as futuras gerações. "
-DIRETRIZES
I - interdisciplinaridade no trato das questões ambientais;
II - participação comunitária;
III - promoção da saúde pública e ambiental;
IV - compatibilização com as políticas do meio ambiente nacional e estadual;
V - compatibilização entre as políticas setoriais e demais ações de governo;
VI - exigências de continuidade, no tempo e no espaço, nas ações de gestão ambiental;
VII - informação e divulgação obrigatória e permanente de dados, condições e ações ambientais;
VIII - prevalência do interesse público;
IX - propostas de reparação de dano ambiental independentemente de outras sanções civis e penais;
X - propugnar para que constem, obrigatoriamente, nos estabelecimentos municipais de ensino, além dos projetos sociais mantidos pela Prefeitura, ensinamentos básicos que resultem ao educando conhecimentos referentes à Educação Ambiental e respectiva conservação e recuperação.
-COMPETÊNCIA
I - formular as diretrizes para a política municipal do meio ambiente, inclusive para atividades prioritárias de ação do município em relação à proteção e conservação do meio ambiente;
II - participar na elaboração dos planos e programas da Prefeitura Municipal que promovam, direta ou indiretamente, impactos no meio ambiente, objetivando assegurar a qualidade de vida da população local;
III – editar, por meio de resoluções, normas e padrões de qualidade ambiental a serem respeitados no município, referentes ao uso dos recursos naturais e às atividades causadoras de poluição ambiental sob qualquer forma, respeitando o preceituado nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;
IV - requisitar, sempre que necessário, a quaisquer órgãos públicos ou privados, municipais, estaduais ou federais, informações que possam colaborar com o exercício de suas competências institucionais;
V - participar e opinar na criação de unidades de conservação de especial interesse histórico, arqueológico, ecológico, cultural, urbanístico e turístico, localizadas no Município, nos termos da legislação vigente;
VI - fornecer e produzir, informações referentes à qualidade ambiental do Município e sobre processos que tramitem no Conselho;
VII - realizar e incentivar programas e projetos de Educação Ambiental no Município, bem como campanhas de conscientização e informação à população e aos turistas sobre questões relativas à manutenção de um meio ambiente equilibrado, garantia de um desenvolvimento sustentável;
VIII - convocar as audiências públicas, nos termos da legislação;
IX - exigir prévia elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), para licenciamentos de projetos, de obras ou atividades modificadoras do meio ambiente, de iniciativa de atividade pública ou privada;
X - celebrar convênios ou contratos com entidades públicas ou privadas de pesquisa ou atuação na área ambiental para assessorar o Conselho na consecução de suas finalidades institucionais, sempre que necessário;
XI - comunicar ao Ministério Público e aos demais órgãos públicos competentes as agressões ambientais ocorridas ou por ocorrer dentro do Município, assim que estas seguem ao seu conhecimento;
XII - propor medidas, por meio de Resolução, que disciplinem a participação em concorrências públicas e o acesso a benefícios fiscais e créditos oficiais de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de degradação do meio ambiente, administrativa e judicialmente.
XIII - decidir em grau de recurso sobre as multas e outras penalidades impostas pelo órgão ambiental municipal;
XIV - deliberar, nos termos do regulamento desta Lei sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como monitorar a sua gestão por meio de Câmara Técnica, composta para este fim.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- OBJETIVO
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável e a elevação da qualidade de vida da população local.
-FONTE DE RECURSOS
I - Dotação orçamentária do Município;
II - O produto integral das multas por infração às normas ambientais;
III - Transferência da União, do Estado e de suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações;
IV - Receitas resultantes de doações, legados, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis que venha a receber de pessoas físicas ou jurídicas ou de organismos públicos e privados, nacionais e internacionais;
V – compensação financeira ambiental;
VI – produto de licenças ambientais emitidas pelo município;
VII – indenizações decorrentes de ações judiciais e extrajudiciais devidas a danos ambientais;
VIII - Outras receitas eventuais que, por sua natureza, possam ser destinadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
§ 1.º - As receitas descritas neste artigo, serão depositadas em conta específica do Fundo, mantida em instituição financeira oficial, instalada no Município.
§ 2.º - Os recursos do fundo poderão ser aplicados no mercado de capitais, quando não estiverem sendo utilizados na consecução de suas finalidades, objetivando o aumento de suas receitas, cujos resultados serão revertidos a ele.
-ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO
Compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente estabelecer as diretrizes, prioridades e programas de alocação dos recursos do Fundo, em conformidade com a Política Municipal do Meio Ambiente, obedecidas as diretrizes Federais e Estaduais.
-APLICAÇÂO DOS RECURSOS DO FUNDO
I – custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente, exercidas pelo Poder Público Municipal;
II – financiar planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não governamentais que visem:
a) a proteção, recuperação ou estímulo ao uso sustentado dos recursos naturais no Município;
b) o desenvolvimento de pesquisas de interesse ambiental;
c) o treinamento e a capacitação de recursos humanos para a gestão ambiental;
d) o desenvolvimento de projetos de educação e de conscientização ambiental;
e) o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações constantes na Política Municipal do Meio Ambiente;
f) outras atividades, relacionadas à preservação e conservação ambiental, previstas em resolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
COLETIVIDADE!!!!!
Quando falamos em coletividade muitos não sabem o que significa!
A união de um grupo de pessoas que tem um único objetivo, seja ele qual for pode ser chamado de ação coletiva, desde que todo o grupo pense desta forma.
A dificuldade é grande em unir pessoas com objetivo coletivo, trabalhar as idéias é muito difícil, e as divergências muitas vezes não permitem que a idéia se desenvolva.
Não podemos ser egoístas e olhar só para o nosso umbigo, temos que pensar no coletivo, e termos ações que ajudem no nosso desenvolvimento como grupo, pessoa e como cidadão.
Vamos pensar e agir de forma coletiva, nós só temos a ganhar com isso!
“Que o teu trabalho seja perfeito para que, mesmo depois da tua morte, ele permaneça”.
Leonardo da Vinci
Att: Tony Frank Bruinjé
Aestur-Associação dos Empreendedores de Serviços Turísticos de Antonina
http://www.turismoantonina.com/
Turismo é o nosso negócio.
A união de um grupo de pessoas que tem um único objetivo, seja ele qual for pode ser chamado de ação coletiva, desde que todo o grupo pense desta forma.
A dificuldade é grande em unir pessoas com objetivo coletivo, trabalhar as idéias é muito difícil, e as divergências muitas vezes não permitem que a idéia se desenvolva.
Não podemos ser egoístas e olhar só para o nosso umbigo, temos que pensar no coletivo, e termos ações que ajudem no nosso desenvolvimento como grupo, pessoa e como cidadão.
Vamos pensar e agir de forma coletiva, nós só temos a ganhar com isso!
“Que o teu trabalho seja perfeito para que, mesmo depois da tua morte, ele permaneça”.
Leonardo da Vinci
Att: Tony Frank Bruinjé
Aestur-Associação dos Empreendedores de Serviços Turísticos de Antonina
http://www.turismoantonina.com/
Turismo é o nosso negócio.
sexta-feira, 25 de março de 2011
REUNIÃO COM A MINISTRA DA PESCA E AQUICULTUR IDELI SALVATTI
15 DE MARÇO DE 2011.
A VEREADORA MARGA TAMBÉM ACOMPANHOU A COMITIVA DE PREFEITOS NA REUNIÃO COM A MINISTRA IDELI SALVATTI DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA EM RAZÃO DAS ENCHENTES TER ATINGIDO FAMILIAS DE PESCADORES E MARISQUEIRA DO LITORAL.
A MINISTRA COLOCOU QUE ESTA VISITANDO OS ESTADOS ATINGIDOS, E TEM CONHECIMENTO QUE AS COMUNIDADES PESQUEIRAS FORAM SERIAMENTE ATINGIDAS COMO EM SÃO LOURENÇO-RS E QUE O MINISTÉRIO JÁ ESTA ESTUDANDO JURIDICAMENTE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA AJUDAR OS PESCADORES.
MARGARETE N. PACHECO
VEREADORA-PT - ANTONINA-PR
A VEREADORA MARGA TAMBÉM ACOMPANHOU A COMITIVA DE PREFEITOS NA REUNIÃO COM A MINISTRA IDELI SALVATTI DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA EM RAZÃO DAS ENCHENTES TER ATINGIDO FAMILIAS DE PESCADORES E MARISQUEIRA DO LITORAL.
A MINISTRA COLOCOU QUE ESTA VISITANDO OS ESTADOS ATINGIDOS, E TEM CONHECIMENTO QUE AS COMUNIDADES PESQUEIRAS FORAM SERIAMENTE ATINGIDAS COMO EM SÃO LOURENÇO-RS E QUE O MINISTÉRIO JÁ ESTA ESTUDANDO JURIDICAMENTE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA AJUDAR OS PESCADORES.
MARGARETE N. PACHECO
VEREADORA-PT - ANTONINA-PR
REUNIÃO COM MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
15 DE MARÇO DE 2011.
A VEREADORA MARGA, A CONVITE DO DEPUTADO ANGELO VANHONI E A SENADORA GLEISI ROFFMANN, ACAMPANHOU OS PREFEITOS DO LITORAL: CARLOS AUGUSTO MACHADO DE ANTONINA, AMILTON DE PAULA, MORRETES , BAKA FILHO, PARANAGUÁ E REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL NA REUNIÃO COM O SENHOR FERNANDO BEZERRA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL EM BRASILIA-DF PARA TRATAR DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO LITORAL DO PARANÁ.
OS PREFEITOS APRESENTARAM RELATÓRIO CONTENDO OS ESTRAGOS CAUSADOS A AGRICULTURA, PERDAS DAS CASAS E NUMEROS DE FAMILIAS DESABRIGADAS, BEM COMO OS DANOS CAUSADOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM OS MUNICIPIOS AFETADOS NO LITORAL: ANTONINA, PARANAGUÁ, MORRETES E GUARATUBA.
O MINISTRO FALOU QUE ASSIM COMO O ESTADO DO PARANÁ, OUTROS ESTADOS BRASILEIROS TAMBÉM FORAM ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS E QUE ESTARIA VISITANDO O LITORAL NO DIA SEGUINTE(QUARTA-FEIRA) VERIFICANDO PESSOALMENTE OS ESTRAGOS E EXTENSÃO DOS PREJUIZOS.
COLOCOU AOS PREFEITOS QUE SEJA APRESENTADO O DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA LIBERAÇÃO DO FGTS, BEM COMO SOLICITARIA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF PRIORIDADE AOS PROJETOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA ESTES MUNICIPIOS.
NA REUNIÃO TAMBÉM FICOU ESTABELECIDO QUE OS RECURSOS SERÃO DISPONIBILIZADOS VIA GOVERNO DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS.
MARGARETE N. PACHECO
VEREADORA-PT - ANTONINA-PR
A VEREADORA MARGA, A CONVITE DO DEPUTADO ANGELO VANHONI E A SENADORA GLEISI ROFFMANN, ACAMPANHOU OS PREFEITOS DO LITORAL: CARLOS AUGUSTO MACHADO DE ANTONINA, AMILTON DE PAULA, MORRETES , BAKA FILHO, PARANAGUÁ E REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL NA REUNIÃO COM O SENHOR FERNANDO BEZERRA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL EM BRASILIA-DF PARA TRATAR DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO LITORAL DO PARANÁ.
OS PREFEITOS APRESENTARAM RELATÓRIO CONTENDO OS ESTRAGOS CAUSADOS A AGRICULTURA, PERDAS DAS CASAS E NUMEROS DE FAMILIAS DESABRIGADAS, BEM COMO OS DANOS CAUSADOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM OS MUNICIPIOS AFETADOS NO LITORAL: ANTONINA, PARANAGUÁ, MORRETES E GUARATUBA.
O MINISTRO FALOU QUE ASSIM COMO O ESTADO DO PARANÁ, OUTROS ESTADOS BRASILEIROS TAMBÉM FORAM ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS E QUE ESTARIA VISITANDO O LITORAL NO DIA SEGUINTE(QUARTA-FEIRA) VERIFICANDO PESSOALMENTE OS ESTRAGOS E EXTENSÃO DOS PREJUIZOS.
COLOCOU AOS PREFEITOS QUE SEJA APRESENTADO O DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA LIBERAÇÃO DO FGTS, BEM COMO SOLICITARIA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF PRIORIDADE AOS PROJETOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA ESTES MUNICIPIOS.
NA REUNIÃO TAMBÉM FICOU ESTABELECIDO QUE OS RECURSOS SERÃO DISPONIBILIZADOS VIA GOVERNO DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS.
MARGARETE N. PACHECO
VEREADORA-PT - ANTONINA-PR
quinta-feira, 24 de março de 2011
REUNIÃO NO CAP-CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DE ANTONINA
A VEREADORA MARGA PARTICIPOU DA REUNIÃO DO CAP-CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DE ANTONINA E SOLICITOU ATRAVES DO OFICIO 001-2011, A REALIZAÇÃO DE UM SIMPÓSIO NO MUNICIPIO DE ANTONINA PARA, JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE DISCUTIR SUAS POTENCIALIDADES E O QUE DEFENDEM PARA OS SETORES COMERCIAL, TURISTICO, CULTURAL E PORTUÁRIO.
A PROPOSTA FOI ACEITA COM UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS E DEVE ACONTECER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011.
MARGARETE N. PACHECO
VEREADORA-PT - ANTONINA-PR
quarta-feira, 23 de março de 2011
11 DE MARÇO DE 2011 VAI FICAR MARCADO PARA SEMPRE NA HISTÓRIA DE ANTONINA
Naquela sexta-feira, 11 de março de 2011 era para ser mais um dia de muita chuva, como outro qualquer, se não fosse os acontecimentos que se seguiram e não temos uma data para terminar.
Confesso que só consegui sair de casa no domingo pela manhã, pois também ficamos ilhados devido ao alagamento na rua Engenheiro Luiz Augusto da Fonseca, próximo ao Colégio Municipal Miranda Couto.
Chegando ao centro, fui direto ao bairro das Laranjeiras que tinha sido o mais atingido pelas chuvas.La chegando era dificil acreditar no que via: arvores devastadas, arrancadas, casas soterradas, barro e lama por toda parte, policiais, corpo de bombeiros, Defesa Civil, voluntários, servidores publicos, curiosos...enfim
Em seguida fui até os abrigos nas igrejas Palavra da Fé, Batista e Católica do Batel, encontrei senhoras, senhores, idosas, deficientes, crianças, as pessoas assustadas, em estado de choque, elas não acreditavam no que estava acontecendo, me cortou o coração e perguntei aos voluntários o que eles estavam precisando e fizemos uma lista das coisas que ainda não estavam chegando nas doações(sabonete, toalhas de banho, pasta de dente, roupas intimas, absorventes) e assim começou uma corrente de pedidos aos amigos e parentes. Naquela tarde mesmo começaram a chegar doações e até hoje continua a chegar para as familias atingidas.
Já se passaram 11 dias do acontecido e muitas ajudas continua a chegar, seja pela PROVOPAR, DEFESA CIVIL, EMPRESÁRIOS, ONGS, IGREJAS CATÓLICAS, EVANGÉLICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, PARENTES E AMIGOS DE DESABRIGADOS).
O sentimento de solidariedade demonstrado neste momento mostra que podemos ir além, que servir sem olhar a quem é o que nos supera como cristãos e irmãos em cristo.
Meus parabens a todos aqueles que serviram com amor e carinho o seu próximo.
Abraços Fraternos.
Margarete N. Pacheco
Vereadoraa-PT - Antonina-Pr.
Confesso que só consegui sair de casa no domingo pela manhã, pois também ficamos ilhados devido ao alagamento na rua Engenheiro Luiz Augusto da Fonseca, próximo ao Colégio Municipal Miranda Couto.
Chegando ao centro, fui direto ao bairro das Laranjeiras que tinha sido o mais atingido pelas chuvas.La chegando era dificil acreditar no que via: arvores devastadas, arrancadas, casas soterradas, barro e lama por toda parte, policiais, corpo de bombeiros, Defesa Civil, voluntários, servidores publicos, curiosos...enfim
Em seguida fui até os abrigos nas igrejas Palavra da Fé, Batista e Católica do Batel, encontrei senhoras, senhores, idosas, deficientes, crianças, as pessoas assustadas, em estado de choque, elas não acreditavam no que estava acontecendo, me cortou o coração e perguntei aos voluntários o que eles estavam precisando e fizemos uma lista das coisas que ainda não estavam chegando nas doações(sabonete, toalhas de banho, pasta de dente, roupas intimas, absorventes) e assim começou uma corrente de pedidos aos amigos e parentes. Naquela tarde mesmo começaram a chegar doações e até hoje continua a chegar para as familias atingidas.
Já se passaram 11 dias do acontecido e muitas ajudas continua a chegar, seja pela PROVOPAR, DEFESA CIVIL, EMPRESÁRIOS, ONGS, IGREJAS CATÓLICAS, EVANGÉLICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, PARENTES E AMIGOS DE DESABRIGADOS).
O sentimento de solidariedade demonstrado neste momento mostra que podemos ir além, que servir sem olhar a quem é o que nos supera como cristãos e irmãos em cristo.
Meus parabens a todos aqueles que serviram com amor e carinho o seu próximo.
Abraços Fraternos.
Margarete N. Pacheco
Vereadoraa-PT - Antonina-Pr.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM FEVEREIRO E MARÇO 2011.
Prezados leitores,
Procurem ler os requerimentos da Vereadora Marga que foram aprovados pela Camara de Vereadores nas últimas sessões de fevereiro e março-2011.
Requerimentos aprovados por unanimidade: 004-006-033-034-035-036-037-046-047-048.
Requerimento 005 aprovado por 4 votos favoráveis(vereadores: Totico, Jefferson, Cid Militão, Margarete) e 3 votos contrários(vereadores: Polaco, Helio, Tiba).
Abraços Fraternos
Margarete N. Pacheco
Vereadora-PT - Antonina-Pr.
Procurem ler os requerimentos da Vereadora Marga que foram aprovados pela Camara de Vereadores nas últimas sessões de fevereiro e março-2011.
Requerimentos aprovados por unanimidade: 004-006-033-034-035-036-037-046-047-048.
Requerimento 005 aprovado por 4 votos favoráveis(vereadores: Totico, Jefferson, Cid Militão, Margarete) e 3 votos contrários(vereadores: Polaco, Helio, Tiba).
Abraços Fraternos
Margarete N. Pacheco
Vereadora-PT - Antonina-Pr.
REQUERIMENTO 048-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria de Obras, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Retirada de uma pedra que esta obstruindo a galeria fluvial localizada na Rua Eng. Luiz Augusto da Fonseca, próximo ao Supermercado Tropical(Carlota)
Justificativa: O requerimento visa atender solicitação dos moradores que procederam limpeza na referida galeria e detectaram a existência de uma pedra com aproximadamente 200kg prejudicando o escoamento das águas de rios e chuva provocando enchentes no local.
Sala das Sessões da Câmara, em 28 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria de Obras, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Retirada de uma pedra que esta obstruindo a galeria fluvial localizada na Rua Eng. Luiz Augusto da Fonseca, próximo ao Supermercado Tropical(Carlota)
Justificativa: O requerimento visa atender solicitação dos moradores que procederam limpeza na referida galeria e detectaram a existência de uma pedra com aproximadamente 200kg prejudicando o escoamento das águas de rios e chuva provocando enchentes no local.
Sala das Sessões da Câmara, em 28 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 047-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio pela mesa diretora, com Moção de Apoio dos Vereadores convidando o Comandante do 9º Batalhão da Policia Militar do Estado do Paraná para uma apresentação nesta Casa de Leis do Programa de Segurança Pública para o Litoral do Paraná.
Justificativa: O requerimento visa dar transparência nas ações e fornecer subsídios aos vereadores para informar a população quanto as questões de segurança pública no município de Antonina que vem sofrendo com a criminalidade.
Sala das Sessões da Câmara, em 28 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio pela mesa diretora, com Moção de Apoio dos Vereadores convidando o Comandante do 9º Batalhão da Policia Militar do Estado do Paraná para uma apresentação nesta Casa de Leis do Programa de Segurança Pública para o Litoral do Paraná.
Justificativa: O requerimento visa dar transparência nas ações e fornecer subsídios aos vereadores para informar a população quanto as questões de segurança pública no município de Antonina que vem sofrendo com a criminalidade.
Sala das Sessões da Câmara, em 28 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 046-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria de Obras, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Rebaixamento de manilhas e conserto da ponte na Rua Leolino Gomes Polidoro.
Justificativa: O requerimento visa atender solicitação dos moradores uma vez que foram colocadas manilhas acima do nível de escoamento, ficando as mesmas sem a devida utilidade. O conserto da referida ponte visa garantir o acesso as residências das comunidades Vila Nova e Praia dos Polacos.
Sala das Sessões da Câmara, em 28 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria de Obras, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Rebaixamento de manilhas e conserto da ponte na Rua Leolino Gomes Polidoro.
Justificativa: O requerimento visa atender solicitação dos moradores uma vez que foram colocadas manilhas acima do nível de escoamento, ficando as mesmas sem a devida utilidade. O conserto da referida ponte visa garantir o acesso as residências das comunidades Vila Nova e Praia dos Polacos.
Sala das Sessões da Câmara, em 28 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 037-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria de Obras, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Proceder roçada, colocação de material, manilhamento, iluminação pública na Rua Arminio Marques.
Justificativa: O requerimento visa reiterar solicitação dos moradores feitas ao poder executivo e até a presente data não foram tomadas providências e, conforme reclamações dos moradores o local esta se tornando criadouro de bichos, inclusive cobras.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria de Obras, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Proceder roçada, colocação de material, manilhamento, iluminação pública na Rua Arminio Marques.
Justificativa: O requerimento visa reiterar solicitação dos moradores feitas ao poder executivo e até a presente data não foram tomadas providências e, conforme reclamações dos moradores o local esta se tornando criadouro de bichos, inclusive cobras.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 036-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio a esta casa de Leis o que segue:
-Se o município de Antonina possui áreas(terrenos) disponíveis e onde estão localizadas.
Justificativa: O requerimento é visando a possibilidade de instalação de empresas na região, por estar próxima da área de exploração do pré-sal.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio a esta casa de Leis o que segue:
-Se o município de Antonina possui áreas(terrenos) disponíveis e onde estão localizadas.
Justificativa: O requerimento é visando a possibilidade de instalação de empresas na região, por estar próxima da área de exploração do pré-sal.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 035-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informar a esta Casa de Leis o que segue:
-Data de finalização da reforma do espaço destinado a creche, que se encontra no espaço adquirido pela Prefeitura Municipal, antigo Lar Fabiano de Cristo(CAPEMI).
Justificativa: O requerimento é tendo em vista inúmeras reclamações das mães usuárias da Creche Dona Leonor que não esta atendendo as crianças do município. A creche é um direito adquirido e o não atendimento fere os direitos constitucionais, causa prejuízo e sérios transtornos as crianças e famíliares.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informar a esta Casa de Leis o que segue:
-Data de finalização da reforma do espaço destinado a creche, que se encontra no espaço adquirido pela Prefeitura Municipal, antigo Lar Fabiano de Cristo(CAPEMI).
Justificativa: O requerimento é tendo em vista inúmeras reclamações das mães usuárias da Creche Dona Leonor que não esta atendendo as crianças do município. A creche é um direito adquirido e o não atendimento fere os direitos constitucionais, causa prejuízo e sérios transtornos as crianças e famíliares.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 034-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio a esta casa de Leis o que segue:
-Decreto Lei nomeando a Comissão de Carnaval 2011;
-Fonte e Valor disponibilizado para o evento carnaval 2011.
Justificativa: O requerimento é pertinente as funções do Poder Legislativo.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio a esta casa de Leis o que segue:
-Decreto Lei nomeando a Comissão de Carnaval 2011;
-Fonte e Valor disponibilizado para o evento carnaval 2011.
Justificativa: O requerimento é pertinente as funções do Poder Legislativo.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 033-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria competente, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Proceder roçada, colocação de material, manilhamento e iluminação pública nas Ruas das comunidades do Matarazzo, Praia dos Polacos, Vila Nova, Ponta da Pita, Prainha, Itapema e Pinheirinho.
Justificativa: O requerimento visa reiterar solicitação dos moradores feitas ao poder executivo e a esta vereadora abaixo subscrita.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria competente, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Proceder roçada, colocação de material, manilhamento e iluminação pública nas Ruas das comunidades do Matarazzo, Praia dos Polacos, Vila Nova, Ponta da Pita, Prainha, Itapema e Pinheirinho.
Justificativa: O requerimento visa reiterar solicitação dos moradores feitas ao poder executivo e a esta vereadora abaixo subscrita.
Sala das Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 006-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao SAMAE-SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de que seja executado o seguinte serviço:
-Proceder conserto em diversos vazamentos na extensão da Av. Henrique Lage.
Justificativa: O requerimento visa reiterar solicitação protocolada no SAMAE por moradores da comunidade e até a presente data não ter sido tomadas as devidas providências.
Sala das Sessões da Câmara, em 07 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao SAMAE-SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de que seja executado o seguinte serviço:
-Proceder conserto em diversos vazamentos na extensão da Av. Henrique Lage.
Justificativa: O requerimento visa reiterar solicitação protocolada no SAMAE por moradores da comunidade e até a presente data não ter sido tomadas as devidas providências.
Sala das Sessões da Câmara, em 07 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 005-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O encaminhamento de oficio ao Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 52, XVII da LOMA conjugado ao Art. 210 do Regimento Interno da Câmara, convocando-se o Senhor Jairo Ferreira de Souza, Secretário Municipal de Obras, para prestar informações sobre qual a situação da Secretaria, quais as dificuldades que estão ocorrendo para solucionar os problemas inerentes a sua pasta tais como: ruas esburacadas, enchentes, limpeza de rios e galerias fluviais e finalização de obras iniciadas.
Justificativa: A supra convocação é tendo em vista cobrança das comunidades afetadas (cópia oficio anexa) e também desta vereadora abaixo subscrita a esta Secretaria para sanar ou minimizar problemas URGENTES E EMERGENCIAIS que tem causado sérios transtornos e prejuízos a cidade e aos transeuntes e moradores dos bairros da Ponta da Pita, Prainha, Itapema, Pinheirinho, Matarazzo, Praia dos Polacos e Vila Nova devido as constantes enchentes causada pelas fortes chuvas, falta de limpeza dos rios, manilhamento adequado e manutenção das ruas.
Ressalto também que o não atendimento destas solicitações tem causado destruição dos prédios e bens públicos pelas enchentes e a população exposta a diversas doenças causadas por águas contaminadas.
A presença do Secretário em caráter de URGENCIA nesta Casa de Leis é o que clama a população que representamos e portanto esta vereadora conta com o voto dos Senhores Vereadores.
Sala das Sessões da Câmara, em 07 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O encaminhamento de oficio ao Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 52, XVII da LOMA conjugado ao Art. 210 do Regimento Interno da Câmara, convocando-se o Senhor Jairo Ferreira de Souza, Secretário Municipal de Obras, para prestar informações sobre qual a situação da Secretaria, quais as dificuldades que estão ocorrendo para solucionar os problemas inerentes a sua pasta tais como: ruas esburacadas, enchentes, limpeza de rios e galerias fluviais e finalização de obras iniciadas.
Justificativa: A supra convocação é tendo em vista cobrança das comunidades afetadas (cópia oficio anexa) e também desta vereadora abaixo subscrita a esta Secretaria para sanar ou minimizar problemas URGENTES E EMERGENCIAIS que tem causado sérios transtornos e prejuízos a cidade e aos transeuntes e moradores dos bairros da Ponta da Pita, Prainha, Itapema, Pinheirinho, Matarazzo, Praia dos Polacos e Vila Nova devido as constantes enchentes causada pelas fortes chuvas, falta de limpeza dos rios, manilhamento adequado e manutenção das ruas.
Ressalto também que o não atendimento destas solicitações tem causado destruição dos prédios e bens públicos pelas enchentes e a população exposta a diversas doenças causadas por águas contaminadas.
A presença do Secretário em caráter de URGENCIA nesta Casa de Leis é o que clama a população que representamos e portanto esta vereadora conta com o voto dos Senhores Vereadores.
Sala das Sessões da Câmara, em 07 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
REQUERIMENTO 004-2011
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria competente, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Proceder limpeza e alargamento do rio que cruza a Rua Daniel Pires, bem como levantamento da ponte existente no local.
Justificativa: Devido as enchentes provocadas pelas freqüentes chuvas os moradores tem sofrido sérios transtornos e prejuízos, portanto o requerimento visa reiterar solicitação dos moradores feitas ao poder executivo e até a presente data não foram tomadas providências.
Sala das Sessões da Câmara, em 07 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
Nobres Vereadores:
A Vereadora que abaixo regimentalmente assina, após ouvido o Plenário requer:
O envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja acionada a Secretaria competente, a fim de que seja realizado o seguinte serviço:
-Proceder limpeza e alargamento do rio que cruza a Rua Daniel Pires, bem como levantamento da ponte existente no local.
Justificativa: Devido as enchentes provocadas pelas freqüentes chuvas os moradores tem sofrido sérios transtornos e prejuízos, portanto o requerimento visa reiterar solicitação dos moradores feitas ao poder executivo e até a presente data não foram tomadas providências.
Sala das Sessões da Câmara, em 07 de fevereiro de 2011.
Margarete do Nascimento Pacheco
Vereadora
Tramitação: Resultado Plenário:
Oficio:
Data do encaminhamento____/____/_______.
Expedido à: Resposta:
VOLTAMOS!!!!!!
Prezados amigos, amigas, leitores
Desde minha ultima postagem até a data de hoje estive muitoooo ocupada nas minhas multi tarefas diárias.
Em janeiro estava de férias e fiquei fora de Antonina por uma semana para descansar um pouco, retornei e começaram os preparativos para o desfile de carnaval 2011 da nossa Escola de Samba Brinca Pra não Chorar, em fevereiro retornamos as sessões da camara e ao trabalho...e março lá vamos nós pra avenida apresentar nosso trabalho e desfilamos na avenida do samba...
Ainda se recuperando do cansaço do carnaval fomos surpreendidas pelas fortes chuvas, quedas dos morros e pontes, estradas destruidas, soterramento de casas, familias desabrigadas, sem casa, sem nada, vidas que se foram, pessoas desconhecidas, pessoas amigas, parentes..., viagens a Brasilia...angustias, incertezas...
Meu blog foi ficando para trás diante da correria do dia a dia, mas começo a receber e-mails cobrando atualização do blog, pessoas querendo saber onde ando e o que estou fazendo...hoje enfim consegui iniciar a atualização e manter meus leitores informados sobre o meu trabalho.
Agradeço o carinho dos leitores, coloco-me a disposição de todos.
Carinhosamente
Margarete N. Pacheco
Vereadora-PT .- Antonina-Pr
Desde minha ultima postagem até a data de hoje estive muitoooo ocupada nas minhas multi tarefas diárias.
Em janeiro estava de férias e fiquei fora de Antonina por uma semana para descansar um pouco, retornei e começaram os preparativos para o desfile de carnaval 2011 da nossa Escola de Samba Brinca Pra não Chorar, em fevereiro retornamos as sessões da camara e ao trabalho...e março lá vamos nós pra avenida apresentar nosso trabalho e desfilamos na avenida do samba...
Ainda se recuperando do cansaço do carnaval fomos surpreendidas pelas fortes chuvas, quedas dos morros e pontes, estradas destruidas, soterramento de casas, familias desabrigadas, sem casa, sem nada, vidas que se foram, pessoas desconhecidas, pessoas amigas, parentes..., viagens a Brasilia...angustias, incertezas...
Meu blog foi ficando para trás diante da correria do dia a dia, mas começo a receber e-mails cobrando atualização do blog, pessoas querendo saber onde ando e o que estou fazendo...hoje enfim consegui iniciar a atualização e manter meus leitores informados sobre o meu trabalho.
Agradeço o carinho dos leitores, coloco-me a disposição de todos.
Carinhosamente
Margarete N. Pacheco
Vereadora-PT .- Antonina-Pr
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