Na data de 09 de abril de 2011, no auditório da Liga de Defesa Contra Tuberculose, através do Mandato da Vereadora Marga foi realizado o II FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE ANTONINA. Foram convidados representantes dos diversos setores da sociedade civil organizada para juntos discutir o acidente ambiental de 11 de março e sua participação no processo.
Nos relatos dos presentes foram colocadas diversas situações, desde uma pequena participação a frente do atendimento as vitimas desabrigadas até uma participação extrema e de grande importância como foi o relato da Dra. Eliene da DEMADAN que a ONG colocou a disposição sua equipe, bem como toda sua estrutura a disposição dos técnicos que vieram de diversas partes para trabalhar no acompanhamento e monitoramento da situação, e assim, tivessem condições de desenvolver o seu trabalho num tempo recorde e preciso exigidos pela situação de riscos a vidas humanas, somando-se a este grupo o trabalho da Engenheira Civil Luzia Becker Presidente da LIGA foi fundamental dentro do seu conhecimento na área de engenharia civil para assessoramento aos técnicos da área ambiental.
Durante os relatos também foram colocados situações das perdas materiais que sofreram as famílias, bem como vidas humanas que morreram soterradas. É muito importante colocarmos que a sociedade civil organizada pode colaborar através das igrejas e representantes religiosos, tendo em vista a necessidade de muitos voluntários para atender as familias desabrigadas.
No Fórum tivemos a participação da Professora Vanda e alunos do curso Técnico em Meio Ambiente da CEEP Dr. Brasilio Machado do município de Antonina, o qual a professora relatou que a escola também desenvolveu algumas atividades temáticas para as crianças das famílias atingidas.
O ponto em comum colocado pelos representantes da sociedade civil organizada foram que: a cidade não esta preparada para o enfrentamento dos problemas ambientais causados pelo homem ou por fenômenos da natureza e que não existem Projetos de Leis instituídos para as implementações de projetos e programas voltados a prevenção, correção e recuperação de áreas ambientais degradadas no município.
A exemplo da falta de ferramentas legais foi colocado que o município não tem Plano Ambiental Municipal, Plano Municipal de Saneamento Básico, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal Ambiental, entre outros tantos que hoje são exigidos pelo governo federal para liberação de recursos aos municípios em geral.
No Fórum foram apresentadas propostas e sugestões que serão encaminhadas ao Governo Municipal para sua apreciação e possível execução. Foram três propostas para cada setor conforme as temáticas sugeridas:
01-MEDIDAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS E DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS E ENCHENTES
-Organizar um centro de informação permanente, em horário comercial, disponibilizando todas as informações necessárias a população como:
I-Áreas de riscos que estão sendo monitoradas e como estão sendo monitoradas;
II-Áreas que foram liberadas;
III-Áreas definitivamente interditadas;
IV-Informações sobre as novas moradias: prazo, quem e porque será beneficiado ou não e valores;
-O município deve elaborar de forma participativa com a sociedade civil e implementar o Plano Diretor de Defesa Civil;
-Discutir com a população por meio de eventos técnicos alternativas de recuperação das áreas degradadas por deslizamentos.
2-AÇÕES PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIAIS CAUSADOS AS FAMILIAS ATINGIDAS;
-Aplicar os dispositivos legais dando o devido acompanhamento as famílias atingidas, em especial as que se encontram em abrigos, com atendimento médico, assistência social e psicológica;
-Manter os desabrigados informados sobre as decisões que estão sendo tomadas pelo governo municipal e dos perigos que correm as famílias que moram nas encostas dos morros e áreas de riscos, promovendo a conscientização que o retorno a estas moradias coloca em risco suas vidas e de seus familiares;
-Atendimento de Desastres Ambientais – ADA, com numero gratuito 0800 para que sejam fornecidas as informações de como proceder e a quem procurar nos casos de suspeitas ou desastres ambientais(números de telefones da Defesa Civil, Corpo de Bombeiro, Segurança Publica, Ministério Público, Secretarias, Órgão Ambiental, Poder Publico em geral).
-AÇÕES E MEDIDAS PARA ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA E O DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO.
-Informativo para distribuição a população com as ações corretivas feitas pelo governo municipal após o desastre ambiental;
-Projetos e programas de desenvolvimento turísticos bem como as alternativas e propostas de geração de emprego e renda sejam discutidos com a sociedade civil organizadas e aprovados pelos conselhos do setor legalmente constituídos para a implementação no município;
-Que as ações e serviços de melhorias e revitalização dos pontos turísticos no município sejam desenvolvidas em parceria com a sociedade civil organizada.
Participantes:
CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMARCA DE ANTONINA
CEEP DR. BRASILIO MACHADO
AMBIP-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS ITAPEMA E PINHEIRINHO
AMBB-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BATEL
ALUNOS DO CURSO TÉCNICO MEIO AMBIENTE DO CEEP DR. BRASILIO MACHADO
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